Na última terça-feira, 29, a mãe de um jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) usou as redes sociais para denunciar o descumprimento da Lei Municipal nº 5.821/2023, que garante atendimento prioritário a pessoas autistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju.
Suzilane Menezes Costa, mãe de Clayton Rafael — jovem que inspirou a criação da lei — relatou que seu filho, junto a outros dois autistas, foi colocado no fim da fila para atendimento psiquiátrico na UBS Cândida Alves, localizada no Bairro Santo Antônio.
“Aqui no posto Cândida Alves estão colocando os autistas por último. O senhor [Ricardo Marques] que tanto diz defender autistas… Cadê a prioridade?”, desabafou Suzilane em um vídeo publicado no Instagram.
A Lei Clayton Rafael, sancionada em 27 de novembro de 2023, foi proposta pelo então vereador e atual vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques. A norma estabelece o atendimento prioritário para pessoas com TEA em todas as unidades de saúde da capital.
Suzilane demonstrou indignação com o descaso e cobrou providências: “Não é só com o Clayton, tem mais dois autistas aqui. E aí, como fica? Estão descumprindo uma lei proposta pelo próprio senhor Ricardo”.
O caso reacende o debate sobre a efetiva aplicação das leis voltadas às pessoas com deficiência e a necessidade de fiscalização e capacitação dos profissionais da saúde para garantir o respeito aos direitos estabelecidos.
Por Isto é Aracaju