Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) identificou graves deficiências estruturais em 39 escolas públicas de 13 municípios sergipanos. As inspeções foram realizadas entre os dias 2 e 6 de junho como parte do projeto nacional Sede de Aprender, que visa assegurar o acesso à água potável, saneamento básico e condições mínimas de ensino.
Os principais problemas encontrados envolvem ausência de água tratada, inexistência de banheiros, fossas inadequadas, descarte irregular de esgoto e falta de rede de esgotamento sanitário. A maioria das irregularidades está concentrada em escolas da zona rural.
No município de Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, as unidades escolares utilizam água sem tratamento e lançam esgoto diretamente em sarjetas. Situações semelhantes foram constatadas em Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Monte Alegre, Japaratuba, Arauá, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Riachão do Dantas.
Apesar do cenário preocupante, houve avanços em algumas localidades. A Escola Municipal Professora Gelvania Moura da Silva, na Barra dos Coqueiros, foi citada como exemplo de melhorias recentes.
Segundo o MP/SE, já foram instaurados procedimentos administrativos nas Promotorias dos municípios fiscalizados. Caso as prefeituras não adotem medidas corretivas, o Ministério Público poderá acionar judicialmente os gestores para assegurar o direito dos estudantes a uma estrutura escolar básica e digna.
Por Isto é Aracaju com informações do MP/SE