Após a eleição da Mesa Diretora, sendo empossados Nitinho (PSD) que seguirá como presidente, e Vinicius Porto (PDT) vice-presidente, pelos próximos dois anos, a Câmara de Aracaju entrou em recesso. A pausa na atividade legislativa municipal deve durar um mês.
Os trabalhos legislativos deste ano começam dia 2 de fevereiro, na terça-feira. A redução em 37 dias do recesso parlamentar dos vereadores por Aracaju foi aprovada em segunda discussão pelos parlamentares no início de novembro passado, na 90ª Sessão Extraordinária que aconteceu de forma on-line, e entrou em vigor ainda em 2020.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019, encaminhado pela Mesa Diretora, alterou o caput do Art. 88 da Lei Orgânica do Município de Aracaju, que dispõe sobre o período de recesso. Antes as sessões aconteciam de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro de cada ano, agora, com a mudança, passarão a acontecer de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal de Aracaju, ainda não foi definido se as atividades serão retomadas de forma presencial ou virtual. Por conta da reforma no prédio da Casa, que sofreu atrasos devido à pandemia, e depois as chuvas no ano passado, a Câmara de Aracaju havia mantido as Sessões Extraordinárias de forma remota e on-line.
Orçada em R$ 1,2 milhão, a requalificação da sede do Legislativo Municipal foi iniciada em março de 2020 e custeada com recursos próprios, com a inclusão de adequações para melhoria de acessibilidade arquitetônica no prédio. A previsão inicial era de que a reforma fosse concluída em outubro, depois passou para até o final do ano passado.
De acordo com a assessoria, em função da pandemia da Covid-19, houve atraso no cronograma e a nova previsão de conclusão da obra do prédio, em fase de acabamento, é para esse mês de janeiro.
Apesar de ter um número considerável de proposituras aguardando apreciação – algumas protocoladas há mais de dois anos -, o Legislativo deve começar este ano sem grandes embates. Questões como o Plano Diretor – defasado há mais de 20 anos – e a licitação do transporte público da região metropolitana, por exemplo, que dependem de encaminhamentos do Executivo, continuam sem previsão de discussões na Casa.
Fonte: Fanf1