O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), firmou convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), totalizando o valor de R$ 5,6 milhões, que serão investidos em Sergipe, em ações de Regularização Fundiária, fortalecimento da Bacia Leiteira e Agro industrialização no Médio e Alto Sertão; acesso a água para comunidades rurais; titulação e regularização de Colônias Agrícolas.
O primeiro concede R$ 3.033.300,00 para execução da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), destinados à regularização fundiária, com a concessão títulos definitivos de terra a, pelo menos, 1.416 famílias de Riachão do Dantas. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, os títulos dão segurança jurídica aos proprietários da terra, entre outras vantagens. “A regularização também abre possibilidades de acesso a crédito, a políticas públicas e benefícios previdenciários para esses agricultores”.
Outro convênio prevê o repasse de R$ 760 mil para fortalecimento da bacia leiteira e agroindustrialização no Médio e Alto Sertão. “Com esses recursos, investiremos no melhoramento genético do rebanho com inseminação artificial de cerca de 400 animais e, inovando, também na transferência de embrião. Investiremos, ainda, em um banco de palma para produção de forragem animal; reforma e equipagem da agroindústria fruto do projeto da Associação do Assentamento Barra da Onça, em Poço Redondo”, revela o secretário André Bomfim.
De acordo com o gestor, nos primeiros meses do ano, espera-se executar R$ 1,4 milhão em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em projetos de assentamento de reforma agrária de cinco municípios, através da perfuração de poços tubulares profundos e instalação de equipamentos de bombeio, reservatório e rede de distribuição domiciliar. O último convênio dá continuidade a uma ação iniciada pelo Governo de Sergipe e pelo Incra em 2007, quando foram criadas 32 colônias agrícolas em mais de 100 mil tarefas de terra. Centenas de famílias estão produzindo nessas áreas, e agora, serão investidos R$ 420 mil na concessão de títulos de terra e regularização dessas colônias agrícolas.
Na avaliação do secretário André Bomfim, que foi representado no ato que oficializou a assinatura, pelo diretor administrativo da Seagri, Domingos Santos, e pelo presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza; trata-se de um volume de recursos considerável, que beneficiará muitas famílias nas comunidades rurais. “Por isso, agradecemos ao Incra por mais essa importante parceria e por depositar no Governo de Sergipe a confiança necessária à execução. Agradecemos, em especial, ao presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; ao superintendente regional Victor Sande; e aos diretores Giuseppe Vieira, Humberto Maciel e Udo Gabriel; que em Brasília, encaminhara, com celeridade o pleito do Estado de Sergipe”, afirmou.
Segundo o superintendente regional do Incra, Victor Sande, os convênios são frutos da parceria estratégica entre o Governo Federal e o Estado de Sergipe, e trarão inúmeros benefícios ao povo sergipano. “Os recursos disponibilizados pelo INCRA para esses convênios favorecerão centenas de beneficiários da reforma agrária e de outros produtores rurais do Estado. Alguns desses convênios, especialmente os de regularização fundiária, são o grande foco do Governo Federal atualmente, inclusive porque visa dar ao cidadão o título de propriedade das terras onde vivem e onde produzem, fazendo com que possam comprovar que são, efetivamente, donos do patrimônio construído ao longo de suas vidas. Essa parceria entre os entes é realmente fundamental para a eficiência das políticas públicas e para ampliar seu alcance, resgatando a dignidade do nosso povo”, disse Victor.
Fonte: Seagri