Fiscalização no Centro de Aracaju — Foto: PMA

Uma ação de fiscalização da venda de produtos importados realizada, nesta sexta-feira (5), no Centro de Aracaju, encontrou irregularidades fiscais em produtos avaliados em mais de R$ 3 milhões, constatando também ausência de documentação fiscal de mercadorias e subfaturamento.

O objetivo da fiscalização foi apurar denúncias de venda de produtos sem a emissão da nota fiscal, a presença do selo de avaliação de conformidade do Inmetro e situações que infringem o Código de Defesa do Consumidor.

Durante o trabalho, também foram apreendidos carregadores de pilha, plugues e cordões prolongadores que não apresentavam o selo de avaliação da conformidade (Selo do Inmetro) e as informações obrigatórias do fabricante e do produto em língua portuguesa. E produtos apresentavam materiais ferrosos, o que é proibido pela legislação, pois há risco de curto-circuito.

A ação mobilizou equipes do Procon Estadual e ITPS/Inmetro, com o apoio da Companhia Fazendária (PM/SE).

Por G1 SE

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