O cemitério do município de Tobias Barreto recebeu o licenciamento ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) na quarta-feira, 10. Até então, os sepultamentos no local estavam suspensos, funcionando apenas de modo emergencial devido à pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada através de nota pela Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Segundo a nota, a Adema concedeu o licenciamento ambiental como parte da readequação do cemitério, que é administrado pela Paróquia Nossa Senhora Imperatriz dos Campos.
A documentação foi liberada após o Município, por meio da Procuradoria Geral, solicitar vistoria e celeridade na elaboração do relatório de fiscalização ambiental para dar entrada no pedido de licenciamento junto à Adema.
Ainda de acordo com a nota, os sepultamentos, que antes estavam liberados em caráter emergencial e apenas em gavetas verticais, também poderão ser realizados em gavetas horizontais. “Nós já conseguimos o licenciamento da Adema, o que era algo muito complexo, e o próximo passo é levar ao conhecimento do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, junto com os órgãos fiscalizadores”, afirma o procurador Vinícius Oliveira.
Entenda o caso
No dia 21 de janeiro deste ano, a Justiça Federal em Sergipe confirmou que o cemitério do município de Tobias Barreto estava proibido de realizar sepultamentos. A decisão foi provocada por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, baseada em laudos técnicos da Administração do Meio Ambiente (Adema), que apontava indícios de que o cemitério estaria em desacordo com a legislação ambiental por supostamente estar contaminando o rio Real.
No dia 22 de janeiro, o cemitério foi reaberto de modo emergencial após acordo entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE). A liberação emergencial se deu devido à pandemia.
No dia 26, técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) fizeram uma inspeção após solicitarem adequações no cemitério. Na vistoria, os técnicos verificaram que as exigências foram atendidas.
No dia 3 de fevereiro, a Adema concluiu o laudo da visita técnica e recomendou que o administrador do cemitério iniciasse o processo de licenciamento ambiental que foi concluído na quarta-feira, 10.
Por Isabella Vieira e Verlane Estácio com informações da Secom de Tobias Barreto