O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informou nesta sexta-feira, 5, que circula nas redes sociais áudios com incentivo para que os usuários do transporte coletivo façam adesão ao ato ‘Catraca Livre’, que consiste em pular a catraca dos ônibus para evitar o pagamento da passagem.
Diante dessa movimentação, o Setransp alerta que tal prática é crime previsto no art. 176 do Código Penal Brasileiro, podendo, inclusive, haver prisão em flagrante caso haja a pretensão de se utilizar do transporte público sem pagamento.
Ainda de acordo com a entidade, a Polícia Militar e Guarda Municipal farão a fiscalização para coibir essa possível prática. “Eles estão cientes de tal movimento de apologia a ato criminoso, que visa induzir usuários do sistema a uma prática ilegal, e, com isso, prejudicar a operação do serviço de transporte público coletivo, que é tão essencial para população nesse momento de pandemia”, diz em nota o Setransp.
por João Paulo Schneider