A Prefeitura de Aracaju deu continuidade na manhã deste sábado, 6, a mais uma ação integrada de fiscalização com o objetivo de fazer cumprir as novas medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus, previstas no decreto municipal n° 6.395/2021.
Desta vez, a ação aconteceu no centro comercial, ocasião em que as equipes da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), através da Defesa Civil de Aracaju, Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Procon Aracaju e da Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, constataram nove estabelecimentos abertos, sendo quatro salões de beleza, os quais não poderiam estar funcionando.
Nesse caso, os proprietários foram devidamente notificados e os estabelecimentos fechados. As outras cinco lojas abertas eram de atividades essenciais, mas precisaram ser orientadas quanto às normas de biossegurança.
O saldo nesse segundo dia de fiscalização, de acordo com o secretário da Defesa Social e Cidadania de Aracaju, Luis Fernando Almeida, foi extremamente positivo.“A fiscalização de hoje foi satisfatória e nos trouxe muita alegria de ver que a maioria dos comerciantes compreendeu a necessidade, obedeceu o decreto e cumpriu o que estava escrito. Nos parece que a compreensão é muito grande e que é mais um passo para nós enfrentarmos e vencermos a pandemia.
O objetivo é que tenhamos um sistema de saúde que não sature, que possa estar disponível para aqueles que necessitarem e que ninguém tenha que esperar por leito ou passar por um momento de aflição como estamos vendo em vários locais do país. Parabenizo os comerciantes que compreenderam que vão ser dois finais de semana e que a gente consiga fazer a nossa parte”, destacou o gestor.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Silvio Prado, destacou que a maioria dos comerciantes cumpriram o decreto. “Atuamos hoje aqui no Centro, com base nos decretos estadual e municipal, e o que foi observado é que a maioria das lojas respeitou os decretos e algumas abriram, segundo informações dos proprietários, por falta de conhecimento. Prontamente orientamos para que eles fechassem o estabelecimento e deixamos o relatório de visita para que não abram mais nesses finais de semana. De um modo geral, os comerciantes aderiram ao cumprimento do decreto. Foi uma fiscalização dentro da normalidade, sem adversidade”, coloca.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, reforçou que, conforme decreto, os segmentos comerciais que não são considerados atividades essenciais não podem funcionar aos finais de semana. Já os de natureza essencial, podem funcionar, desde que respeitem os protocolos de biossegurança e capacidade de 50% de ocupação.
“O objetivo da fiscalização é vistoriar se existem estabelecimentos que não podem funcionar ou estejam funcionando irregularmente, e se aqueles que têm autorização, por serem considerados essenciais, estão funcionando dentro da capacidade permitida, de 50% do quantitativo e adotando as medidas e protocolos de biossegurança, como o fornecimento e obrigatoriedade da higienização das mãos. Quem desobedecer os decretos sofrerão sanções administrativas correspondentes. Sendo constatada a violação, vai ser lavrado o auto de infração, instaurado processo administrativo. Após oportunizada a defesa, o estabelecimento pode sofrer sanção de multa pecuniária”, avisa Igor Lopes.
Fiscalização contínua
Assim como ocorreu nessa sexta, 5, e neste sábado, 6, as fiscalizações serão intensificadas neste domingo, 7, e seguem até o dia 21 de março, conforme determinam os decretos.
As medidas restritivas acontecem em virtude do aumento do número de ocupação dos leitos de UTI e de enfermarias dos hospitais públicos e privados, além do crescimento vertiginoso de novos casos e de mortes pelo vírus em Sergipe.
Por Prefeitura de Aracaju