Reajuste no preço de referência do imposto foi noticiado pela imprensa nacional
O governo de Sergipe desmentiu a informação de aumento do ICMS sobre o diesel. Em nota divulgada na noite de sábado (13), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) afirmou não haver nenhuma discussão sobre reajuste do imposto que incide sobre combustíveis.
Segundo a pasta, a informação tem a finalidade de atingir politicamente os governadores. “A notícia diz que já vai aumentar a partir do dia 15 de março (segunda-feira), o que reforça a mentira. Legalmente, aumento de imposto só pode ocorrer com a aprovação no exercício anterior pela assembleia Legislativa, o que não houve”, diz a nota.
A reação do governo sergipano se deu em razão da repercussão da matéria “Após isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel“, publicada na edição de sábado do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Política Fazendária aponta que Goiás, o Distrito Federal e mais 18 estados aumentarão, a partir de segunda-feira (15/3), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Conforme o texto, o aumento médio para o diesel S-10 seria de 4,4% e, para o diesel S-500, 5,1%.
Ainda de acordo com a matéria, dados apontam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias – no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro – e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) desmentiu a situação e afirmou que não houve alteração dos ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
“A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional”, diz o texto.
Por F5 News