Após a ação de reintegração de posse que culminou com 71 pessoas desalojadas, o Defensor Público Alfredo Nikolaus classificou a operação como “desastrosa” e “inadequada” nesta segunda-feira, 24. Segundo Nikolaus, nenhum protocolo sanitário foi respeitado, como a testagem prévia dos ocupantes, bem com o distanciamento/ isolamento social.
“Além disso, nós encaminhados aos órgãos competentes no ano passado uma recomendação pedindo que ações como essa não sejam realizadas durante a pandemia. Muitas famílias desalojadas não têm para onde ir “, pontua Alfredo. Na visão dele, a decisão judicial não seguiu essa orientação. “As famílias foram pegas de surpresa. Não houve diálogo”, destaca.
Nikolaus diz ainda que durante a ação de reintegração sete pessoas acabaram presas por desacato e irão passar por uma audiência de custódia nesta segunda. “Nossa Comissão de Direitos Humano está acompanhado esta situação”, salienta.
O Defensor relata que das 71 pessoas desalojadas, cerca de 15 não têm para onde ir e estão na sede do Movimento Luta nos Bairros (MLB). Já outras estão alocadas em abrigos municipais ou na casa de parentes e conhecidos. “Vamos fazer um mapeamento de todas essas famílias para que possamos propiciar um debate na sociedade sobre a melhor forma de como podemos resolver essa situação, provendo uma moradia digna para essas pessoas”, salienta Alfredo.
PM
Em relação a operação de reintegração de posse, a Assessoria de Comunicação da PM informou que a ação se deu em razão ao cumprimento de uma ordem judicial, sendo acompanhada por três oficiais de Justiça.
Secretaria da Assistência Social de Aracaju
Em nota, a Secretaria da Assistência Social de Aracaju informou que os técnicos acompanharam a ação como forma de prestar suporte às famílias, uma vez que a pasta não é citada no processo. “Após a ação de reintegração realizada pela Polícia Militar de Sergipe, a equipe da Assistência Social de Aracaju prestou atendimento de imediato a 28 famílias, das quais, 25 foram direcionadas a dois abrigos mantidos pela Prefeitura de Aracaju e para a Casa de Passagem do Estado, a qual o município tem parceria, e as outras três famílias foram encaminhadas para a casa de familiares. Todas essas tiveram seus pertences conferidos, etiquetados e guardados para posterior devolução”, relata a pasta.
A Assistência Social de Aracaju ressalta ainda que, mesmo com o fim da ação de reintegração, a equipe se manteve à disposição de todos que chegaram ao local depois e se dizem membros da ocupação.
“Nesse contexto, na manhã desta segunda-feira, 24, junto à equipe da Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria da Assistência Social viabilizou para os abrigos que receberam as famílias acolhidas, os protocolos de testagem para a Covid-19, entretanto as equipes se depararam com a evasão dessas famílias, onde 15 permanecem acolhidas, mas as outras 10 pediram desligamento na mesma noite, alegando ter como se manter fora dali”, explicou a pasta.
por João Paulo Schneider
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