Foi aprovado, nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 66/2022, enviado pelo governo, que revoga o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em Sergipe. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Alese.
O texto do projeto cita o avanço da vacinação e os cuidados individuais que passaram a ser adotados de maneira frequente e consciente, e mudança no cenário da pandemia que está mais favorável no Brasil e em Sergipe.
O PL diz ainda que, conforme os dados emitidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o estado possui reduções significativas nos números de novos casos, de internações e de óbitos. Além de destacar que a revogação ou flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 já acontece em outros estados.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, havia informado que os detalhes em relação ao tema serão discutidos posteriormente pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais, que analisa o cenário epidemiológico no estado.
A lei 8.723, que obrigava o uso das máscaras, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2020, e previa multa para quem descumprir a determinação.
Outros projetos
Os deputados analisam ainda os projetos referentes ao reajustes e planos de carreiras do magistério e de profissionais da segurança pública.
Por g1 SE