Filha de Maria Bonita e Lampião processa rede de hotéis por trocadilho com nome dos pais

Peça publicitária diz 'Maria Bonita, acenda o Lampião'. Ação corre desde 2011 e aguarda decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Lampião — Foto: GloboNews/Arquivo

Uma ação de Expedita Ferreira Nunes, única filha de Maria Bonita e Lampião, contra uma rede de hotéis de Pernambuco está correndo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A ação é contra o uso indevido do nome dos pais da denunciante pela empresa. Na terça-feira (17), o caso entrou na pauta da Quarta Turma do STJ, mas o ministro Raul Araújo pediu vista e o processo continuará aguardando por uma decisão definitiva.

Segundo a ação, a empresa veiculou, em 2011, uma peça publicitária com o trocadilho “Maria Bonita, acenda o Lampião”. No mesmo ano, Expedita iniciou processo no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), pedindo indenização e retirada do comercial.

“A história e o conceito popular tem em Lampião o representante do vigor, da valentia e da coragem e em Maria Bonita a doçura e a bravura da mulher nordestina. Tais qualidades, ainda que paradoxais, sempre atraíram o interesse da população. Profissionais de marketing e empresários optaram por explorarem seus ‘nomes’ e ‘imagens’, associando-os à sua atividade econômica”, disse o advogado de Expedita Ferreira, Wilson Wynne.

O processo

O processo corre há cerca de 11 anos. Segundo o advogado, em uma das fases, o juiz titular da 4.ª Vara Cível de Aracaju, José Pereira Neto, reconheceu o uso indevido e condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 15 mil, mas o hotel recorreu ao TJ de Sergipe, que manteve a sentença de primeiro grau e reduziu o valor da indenização para R$ 8 mil. Novamente a empresa recorreu e o processo foi para o Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, o ministro relator negou seguimento ao agravo de instrumento e indeferiu outros recursos. Agora os envolvidos aguardam uma nova data para que os ministros votem acerca da ação.

Por Jéssica França, g1 SE

Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre Notícias de Aracaju e de Sergipe, siga @istoearacaju no Instagram.

Agora também estamos no Telegram! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.

Publicidade

Empregue-SE

Deixe uma resposta