Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no fim da madrugada desta terça-feira (24) para investigar indícios de fraudes em processos licitatórios e desvio de patrimônio público em Moita Bonita. Além da cidade do interior, as buscas também ocorrem em Aracaju.
As investigações começaram em 2019 pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil, e o Ministério Público estadual. Elas se concentram em desvios e ilegalidade de 2013 a 2020, que beneficiaram empresas pertencentes a pessoas com relação de parentesco e afinidade com integrantes da administração municipal.
A prefeitura de Moita Bonita informou que as suspeitas de fraudes são correspondente à gestão passada.
São investigados contratos diversos, desde o fornecimento de remédios, realização de exames, compra de material de construção, material de expediente, manutenção de veículos, fornecimento de refeições, entre outros.
Os mandados têm o objetivo de apreender computadores, notebooks, terminais móveis, documentos e eventuais objetos, solicitando também o afastamento do sigilo telefônico/dados com o objetivo de encontrar vestígios digitais dos delitos praticados.
As fraudes
As fraudes consistiam na utilização de documentos falsos ou de prévio ajuste entre os participantes, prejudicando o caráter competitivo dos certames e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração.
“A licitação visa a escolha da proposta mais vantajosa para administração em termos de igualdade, e quando você quebra essa possibilidade de igualdade e do que seja mais vantajoso para o município, lesa os cofres públicos e deixa de investir na questão social”, disse a delegada do Deotap, Lara Schuster.
As investigações ainda mostram que as fraudes davam origem a contratos superfaturados, com suspeitas de que os serviços não eram prestados em sua totalidade ou que os produtos eram entregues em quantidade inferior, com desvio de patrimônio público.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a operação está sendo chamada de ‘Laços’ e se refere ao forte vínculo entre os integrantes do grupo criminoso, que se articulavam entre eles para as fraudes.
Por g1 SE
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