Quem recebe um salário-mínimo hoje, de R$ 1.212, pode comprometer até 13,2% de sua renda só na compra de um único botijão de gás. Segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) da primeira semana de julho, o custo do gás de cozinha (GLP) de 13 kg no país pode chegar a R$ 160.
Foi visando diminuir o peso desse gasto no orçamento das famílias de baixa renda que o programa Auxílio Gás dos brasileiros, popularmente chamado de vale-gás, foi criado no ano passado. Hoje, ele contempla quase 5,7 milhões de lares.
Qual o valor do vale-gás?
Até junho, o valor do vale-gás respondia a 50% do preço médio do botijão e era pago a cada dois meses. No entanto, acaba de ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dobra o benefício para 100% do valor do botijão.
A fim de atenuar o impacto do aumento do preço dos combustíveis e da inflação, até dezembro o novo valor pago será de R$ 120 a cada bimestre.
Como saber se eu tenho direito ao vale-gás?
São elegíveis para receber o auxílio todas as famílias inscritas no CadÚnico (base de dados para identificação das famílias de baixa renda do país), com rendimento mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, mesmo que já recebam outros benefícios do governo.
Também têm direito famílias que possuam na mesma casa uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cadastrada ou não no CadÚnico. O BCP é um auxílio destinado ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Como se inscrever no CadÚnico?
A inscrição é realizada presencialmente no posto de atendimento municipal do CadÚnico ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS), e por onde pode ser feito o pré-cadastro.
É uma etapa inicial, para que a pessoa já informe dados importantes para o seu registro no sistema. Porém, no prazo de 120 dias, será necessário comparecer ao posto de atendimento municipal para confirmar e complementar as informações da família.
O pré-cadastro é opcional, uma forma de agilizar o serviço. Se preferir, o cidadão pode fazer todo o cadastramento diretamente no posto.
O CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais do governo, por isso é importante as informações cadastradas estarem sempre atualizadas. Caso contrário, o benefício pode ser cancelado.
Basta se cadastrar no CadÚnico para garantir o benefício?
A inscrição é necessária, mas não assegura a entrada imediata da família no programa nem a concessão do auxílio.
Isso porque a seleção das famílias é feita de forma automatizada, considerando os dados informados e as regras do Auxílio-Gás.
O pagamento depende também do limite orçamentário do programa e de quantas famílias já foram atendidas na cidade em relação ao cálculo de famílias vulneráveis do local.
Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência têm prioridade.
Como saber se fui selecionado para receber o Auxílio-Gás?
É possível conferir se o vale-gás foi concedido e está disponível fazendo uma consulta por CPF no aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem, ou ligando para o atendimento CAIXA pelo 111.
Como receber o vale-gás?
O pagamento do auxílio é feito a cada dois meses, com depósito em conta digital ou bancária. Se a família não tiver acesso a uma dessas alternativas de conta, será aberta automaticamente uma poupança social digital.
Para as famílias registradas no CadÚnico, o crédito irá para o responsável familiar, preferencialmente a mulher, que deve ser indicada no cadastro. No caso das famílias com beneficiários do BPC e não inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu responsável legal.
A parcela do auxílio-gás tem validade de 120 dias, contados da data em que o crédito for disponibilizado na opção de pagamento.
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Fonte: Exame
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