A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou uma extração de areia sem licenciamento ambiental, nas margens do Riacho Tejupeba, no Povoado Nova Descoberta, no município de Itaporanga D’Ajuda, na manhã da última segunda-feira, 16.
A ação policial ocorreu no momento em que a equipe do PPAmb realizava patrulhamento no município, às margens do riacho, onde a retirada clandestina de areia ocorre frequentemente. O material arenoso estava sendo armazenado numa carroça, que foi interceptada no momento em que um homem ainda fazia a extração da areia, muito valorizada no comércio de materiais de construção. Durante a abordagem, o homem que fazia a retirada informou que sabia da ilegalidade mas se arriscou por estar desempregado.
Diante da situação, os militares explicaram ao homem que a sua prática configura crime ambiental trazendo prejuízo ao meio ambiente e a comunidade, já que provoca o assoreamento do curso de água, além de desmatar a vegetação ciliar. Para tal atividade, é necessário um licenciamento ambiental através da ANM (Agencia Nacional de Mineração) e ADEMA.
Ao homem, a guarnição explicou o prejuízo que esse tipo de conduta traz para o meio ambiente e para a própria comunidade, já que provoca o assoreamento do curso de água, além de desmatar a vegetação ciliar. Ainda no local do flagrante, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o acusado vai responder no Juizado Especial Criminal pelo crime previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Fonte: PMSE
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