Uma audiência referente ao reconhecimento da união estável de Maria Fabiana dos Santos e Genivaldo Santos, morto em Umbaúba após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi realizada pela Justiça de Sergipe nesta terça-feira, 2.
A Advocacia Geral da União (AGU) interferiu no processo pedindo pela ilegitimidade da união estável entre a viúva e Genivaldo. No processo pela indenização, a União alegou que Maria Fabiana não era sua companheira na época dos fatos e pediu sua exclusão do processo.
Segundo a advogada Priscila Mendes, a audiência contou com testemunhas da defesa, que trouxeram fatos relacionados à comprovação de união estável, além de um depoimento pessoal da viúva. “Agora, abre-se um prazo para as alegações finais, para trazer uma síntese de tudo que foi pedido na ação e esperar a decisão da juíza”, diz a advogada de defesa.
O processo está em segredo de justiça, pois envolve um menor de idade, o filho do casal, que tem como representante um curador para representar seus interesses.
Caso Genivaldo
Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir à abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Por Beatriz Fernandes e Verlane Estácio
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