O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quinta-feira, 22, que será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira, 23, véspera de São João. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº 329/2023 foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe.
No sábado, 24, Dia de São João, o Estado acompanha o feriado municipal, como previsto no decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. “Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”.
Assim como o governador do estado, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto nº 7.195/2023 declarando ponto facultativo nas repartições municipais de Aracaju, nesta sexta-feira, 23, em decorrência do feriado de São João, que é celebrado no próximo sábado, 24. Com isso, os órgão da administração municipal também não funcionarão.
Com informações do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju
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