Os deputados estaduais de Sergipe estarão em recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho. A informação foi divulgada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta sexta-feira, 14.
De acordo com a Alese, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado. Com isso, o período do recesso parlamentar foi reduzido, passando de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.
Antes da PEC, os parlamentares se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Com a mudança, os trabalhos legislativos passaram a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminuído de 90 para 55 dias, ampliando os dias de reuniões ordinárias, em conformidade com o Congresso.
Com informações da Alese