Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em municípios brasileiros.
No total, 221 municípios foram contemplados pelo recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quatro cidades sergipanas estão na lista, são elas: Nossa Senhora Aparecida, Poço Verde, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo.
A quantia é destinada às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
A Secretaria de Educação Básica informou que em todo o país, os recursos irão viabilizar 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 no período integral. 7.447 vagas serão para pré-escola em período parcial e 1.151, em período integral.
A cidade de Nossa Senhora Aparecida, no agreste sergipano, recebeu o maior repasse entre os quatro municípios do estado – R$ 258.411,89.
Os valores serão repassados às secretarias municipais diretamente por meio da conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). Até o dia 30 de junho de 2024, as cidades devem prestar conta ao Conselho do Fundeb, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Veja aqui a lista completa