O Brasil é o segundo país que mais tributa empresas em todo o mundo, perdendo apenas para Malta, de acordo com um levantamento realizado pela plataforma de descontos CupomValido. Além de enfrentar essa alta carga tributária, as empresas brasileiras estão pagando mais impostos do que o devido. Outra pesquisa conduzida pela e-Auditoria com 52 mil empresas constatou que, desde 2018, elas pagaram R$ 5,5 bilhões a mais do que deveriam. A média é de R$ 104 mil em excesso por CNPJ.
De acordo com especialistas tributários, isso acontece devido à complexidade tributária do país, que conta com um altíssimo volume de alterações nas legislações. Para ilustrar, a tributação da cerveja teve um total de 165 mil modificações desde 2018. Só os combustíveis, no âmbito estadual, tiveram 141 alterações em 2022 e em 2023. Nesse cenário, fica praticamente impossível acompanhar todas essas mudanças sem o auxílio de profissionais.
A diversidade de tributos e o envolvimento de diferentes entes federativos que promovem a cobrança e fiscalização resultam em uma variedade de leis tributárias e obrigações. “A complexidade da legislação impede que os contribuintes reconheçam a totalidade de créditos tributários a que teriam direito, pagando mais do que deveriam”, diz Marina Chaves, especialista em direito tributário do Briganti Advogados.
Em virtude das mudanças constantes, é comum que as empresas realizem a classificação fiscal de suas mercadorias de maneira equivocada, gerando sérias consequências. O preenchimento errado leva a uma autuação fiscal, na qual a companhia é obrigada a pagar retroativamente os tributos devidos, acrescidos de juros e multas.
Fontes Forbes