O Ministério Público de Sergipe (MPSE) anunciou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com o objetivo de resguardar os elementos arquitetônicos e históricos da Igreja Matriz do Santo Antônio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 11.
Após denúncia de que a instalação de basculantes estava sendo realizada na igreja, levando à descaracterização histórica da construção, o MPSE anunciou a Ação Civil Pública. Este procedimento é um desdobramento do procedimento extrajudicial (Proej nº 18.22.01.0097), que procura apurar as denúncias registradas na Ouvidoria do órgão.
Com a solicitação de fiscalização do MPSE, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) observou alterações que desfiguraram traços históricos da Igreja ao longo dos anos. “O altar já não é mais o original, o forro de madeira, que tinha pinturas e imagens sacras, encontra-se ocultado por outro forro de madeira, bem como as 06 janelas que foram instaladas descaracterizaram as fachadas laterais, já que anteriormente estas não existiam”, pontuou o relatório.
Diante da situação, o MPSE ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e a Arquidiocese de Aracaju. Além disso, junto ao Poder Judiciário, realizou o pedido de medida liminar para que os ajuizados apresentem um projeto de recuperação do prédio.
Durante o procedimento, o MPSE solicitou à Emurb e a Arquidiocese de Aracaju registros fotográficos antigos da estrutura da Igreja para que fosse feita a comparação. No entanto, ambos afirmaram não possuir os arquivos, assim como a Funcaju.
Com informações do MPSE