Com o retorno das aulas bem próximo, alguns pais ainda possuem dúvidas quanto a lista do material escolar ofertada pelos estabelecimentos de ensino. Desta forma, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) divulgou uma lista de materiais escolares que não podem ser solicitado pelas escolas.
Entre os itens que não podem ser solicitados estão: barbante, caneta para lousa, flanela, grampeador, grampos, papel toalha, giz branco ou colorido, palito de dente, papel higiênico, pregador de roupas, sacos plásticos e outros.
Também consta na relação, os materiais escolares que podem ser solicitados com restrições, mediante apresentação de justificativa da utilização individualizada. Nesta lista estão a cartolina, cola branca, creme dental, TNT, massa de modelar, palito de picolé, jogo pedagógico ou brinquedo, entre outros. Confira aqui a relação exemplificativa de materiais.
De forma antecipada, desde o início do mês de dezembro, o órgão realiza ações preventivas com fiscalizações em lojas que comercializam materiais escolares, além de pesquisas comparativas de preços. Paralelamente, houve encaminhamento de orientações aos fornecedores de serviços educacionais e atendimento às denúncias dos consumidores. Também são empreendidas fiscalizações nos estabelecimentos de ensino.
Denúncias
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail [email protected].
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.
Com informações do Procon Aracaju