Após 34 anos dedicados à magistratura, o juiz José Pereira Neto foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta quarta-feira, 10/04. A solenidade foi realizada no Palácio Tobias Barreto e foi prestigiada por familiares, amigos e servidores do Judiciário. Ele ascende ao 2º Grau pelo critério de antiguidade, após aposentadoria da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ocorrida no dia 11 de março.
Antes da posse, José Pereira Neto recebeu a imprensa e disse que está muito feliz com essa nova etapa da carreira. “Pretendo dar continuidade àquilo que já fazia no 1º Grau, interpretar a lei no sentido de dar segurança jurídica e inspirar confiança na população. Chego ao topo da carreira, algo que nem todos chegam, pelo processo da antiguidade, que me trouxe até aqui. Estou preparado para enfrentar os desafios que vierem e preparado para exercer a função”, salientou o juiz.
Também antes da posse, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, disse à imprensa que o quadro do Colegiado está completo. “Agora, definitivamente, o Tribunal está completo, com 15 desembargadores. Isso permitirá uma maior celeridade da prestação jurisdicional para a sociedade”, comentou o presidente.
Em agosto de 2023, foi sancionada a Lei Complementar estadual 388, que criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. Com o surgimento das novas vagas e aposentadorias de desembargadores, foram realizadas quatro posses de novembro de 2023 até agora.
Após prestar juramento, José Pereira Neto assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, a desembargadora Simone Fraga, que integra o Pleno desde fevereiro deste ano, saudou o colega.
“Pereira saiu de Boquim para estudar em Aracaju e teve toda sua vida pautada em ações, no sentido do progresso pessoal. Resumiria as dimensões da vida de Pereira em família e trabalho bem-sucedido. É uma pessoa que, além de bom coração, atua na vida no sentido de sempre progredir”, disse Simone Fraga.
Várias autoridades também prestigiaram a posse, entre elas o governador de Sergipe. “Vim dar as boas-vindas ao novo desembargador, que substitui uma grande colega, que era a desembargadora Elvira, que contribuiu muito para nossa sociedade. Doutor Pereira chega com a missão de colaborar com a justiça sergipana. E o Poder Executivo está de braços abertos para contribuir da forma que puder, para que a gente possa construir uma sociedade cada vez mais justa”, destacou Fábio Mitidieri
Trajetória
Nascido em Boquim (SE), em 04 de setembro de 1956, José Pereira Neto bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em junho de 1984. Foi técnico judiciário na Justiça Federal e ingressou na magistratura sergipana em dezembro de 1989, sendo designado juiz substituto da Comarca de Neópolis. Passou pelas Comarcas de Riachuelo, Lagarto e Varas Criminais.
Desde novembro de 2000, é juiz titular da 4ª Vara Cível de Aracaju e substituiu desembargadores por diversas ocasiões. Foi gestor do Departamento de Precatórios na gestão 2013-2015. José Pereira Neto ocupará a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ocorrida no dia 11 de março. A escolha para desembargador aconteceu na sessão do Pleno do último dia 27 de março.
Fonte: Ascom/TJSE
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