Uma fiscalização integrada de órgãos estaduais e municipais acontece nesta quarta-feira, 12, em postos de combustíveis da capital sergipana. A operação tem como objetivo verificar a volumetria dos combustíveis, garantindo que o consumidor receba a quantidade correta pelo valor pago.
A ação ocorre em um posto localizado na Av. Delmiro Gouveia, na Coroa do Meio, desde as 7h. Participam da iniciativa o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Polícia Civil, o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem/SP), o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e os Procons Estadual e Municipal.
De acordo com a promotora Euza Missano, da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, a operação é um esforço conjunto para garantir a qualidade e a volumetria correta dos combustíveis. “Nós estamos aqui com o propósito do Estado e do município de assegurar que o consumidor esteja adquirindo um produto de qualidade e recebendo a quantidade exata pelo valor pago”, afirmou.
Missano destacou que os postos fiscalizados foram escolhidos por amostragem, sem denúncias específicas. Técnicos do Ipem/SP também participam da ação para aprimorar a análise das bombas de abastecimento, uma vez que fraudes volumétricas já foram detectadas em outras cidades do Nordeste.
Caso irregularidades sejam encontradas, as bombas serão lacradas e os responsáveis responderão civil e criminalmente. A expectativa, segundo a promotora, é que a fiscalização transcorra sem a detecção de fraudes, garantindo mais segurança para os consumidores. Ao longo desta quarta, 12, outros postos da cidade também serão inspecionados.